004/003/2016 - Ato de Revogação - Rede Cultura Viva Niterói
Órgão: Fundação de Arte de Niterói - FAN
Objeto: Fica revogado o Edital de chamada pública nº 04/2016 (Rede cultura Viva Niterói - Pontões de Cultura) e demais atos administrativos posteriores do processo administrativo/FAN/220/000316/2016, por conveniência administrativa e interesse público, conforme parecer inserido às 214 a 218 e na forma do Artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Convênio nº 812085/2014 - MINC/AD - entre a União/Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC e a Fundação de Arte de Niterói - FAN. <br> Fica revogado o Edital de chamada pública nº 03/2016 (Rede cultura Viva Niterói - Pontos de Cultura) e demais atos administrativos posteriores do processo administrativo/FAN/220/000317/2016, por conveniência administrativa e interesse público, conforme parecer inserido às 417 a 420 e na forma do Artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Convênio nº 812085/2014 - MINC/AD - entre a União/Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC e a Fundação de Arte de Niterói - FAN.
Data: 16/05/2016
Vigência: N/A
Anexos: PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA EM 16/07/2016
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